A primeira escola de enfermagem
Alfredo Pinto, permaneceu sem sede própria durante 75 anos e ocupava vários
espaços que lhe eram oferecidos: desde o Hospital Nacional de Alienados, o
ambulatório Gustavo Riedel, no Engenho de Dentro, a Casa de Juliano Moreira, na
avenida Pasteur, hoje Reitoria da Universidade do Rio de Janeiro- UNIRIO e
áreas adjacentes.
Em 1961 aos 16 de março, a professora
cujo nome era Clélea de Pontes , cheia de determinação, espírito de luta,
dedicação assumiu a direção da escola e começou a integrar a filosofia
universitária da época. Neste mesmo ano foi sancionada a lei 4.024, que dispõe
sobre as Diretrizes e Bases da Educação. Cléleia de Pontes tinha uma
preocupação constante em situar o curso em alto nível como podemos comprovar.
Em 1962 começou a haver exigência da conclusão do curso secundário aqueles
candidatos que optavam para realizar Concurso de Habilitação ao Curso de
Enfermagem.
No ano de 1963, aos 7 de fevereiro o
Parecer 245, do Conselho Federal de Educação, aprova o Regulamento da Escola de
Enfermagem Alfredo Pinto, adaptado a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional. Com estas conquistas conseguidas pela nova diretora, aquelas velhas
rixas e detratores começaram a mobilizar forças para fechar a escola, baseados
no Decreto Lei 4.725/42. Nesta mesma década foi instituído o Sistema Nacional
de Saúde, em 1964 e seguia o modelo autoritário-burocrático, implantado em todo
país pelo regime militar, sem a participação dos profissionais do setor, da
sociedade em geral e era de caráter privatizante. No mesmo tempo que começou a
ensejar o assalariamento em massa dos profissionais de saúde, agravou os
problemas do setor. Quanto a educação também houve várias mudanças , desde o
ensino de 1º e 2º grau, até a Reforma Universitária, e ainda na política e
economia da nação. "Este contexto impulsionou a formulação de políticas de
saúde voltadas, crescentemente, para privilegiar a medicina curativa,
hospitalar e privada. Ocorrem movimentos para reestruturar a previdência social
no sentido de fundir os IAPs com o Serviço de Assistência Médica de Urgência-
SAMDU, em um único instituto".
Essa unificação visava constituir um
sistema único de direitos, de custeio e de prestação de serviços e benefícios.
Mas, devido a situação financeira dos institutos não foi viável esta unificação
ficando o sistema anterior. Cabe salientar que parte do movimento sindical era
contra esta unificação dos institutos, por entender que esta medida ia baixar a
qualidade dos serviços e tornar a Previdência Social uma instituição muito
grande. Esta unificação só foi concretizada em 1966, quando todos os institutos
dos trabalhadores foram reunidos, formando, então, o Instituto Nacional de
Previdência Social (INPS). Neste período de tantas mudanças e conquistas a
professora Cléleia de Pontes conseguiu transferir a escola do velho casarão
para um prédio com arquitetura moderna. Em 25 de Abril de 1966, foi inaugurado
o atual prédio da Escola de Enfermagem Alfredo Pinto (EEAP) com a presença do
então presidente Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, conforme consta
uma placa afixada na entrada principal do prédio, situado à rua Dr.Xavier
Sigaud, nº 290, na Praia Vermelha. Alguns órgãos governamentais deram sua
contribuição para aquisição deste prédio, na época o Ministro da Saúde o
Dr.Raimundo de Brito e Diretor do Departamento Nacional de Saúde o professor
Achilles Scorzelli Junior que também estavam presentes à inauguração do prédio.
Esta conquista do prédio deu grande impulso, e começou a atrair maior numero de
jovens para o curso de Enfermagem.
Em 1967, pelo Decreto-Lei de 27 de
fevereiro a Escola de Enfermagem Alfredo Pinto deixa de pertencer ao Serviço
Nacional de Doenças Mentais, ficando ligada, diretamente ao Ministério da
Saúde.
Este decreto nos mostra mais uma
conquista da professora Cléleia de Pontes que, junto aos órgãos governamentais,
empenhou-se e conseguiu a promulgação do mesmo, regularizando definitivamente a
escola. Nesta mesma década ocorreu a Reforma Universitária, precisamente pela
Lei 5.540, de 28 de novembro de 1969, que reafirmou os princípios adotados na
legislação anterior e a estrutura já implantada. Quanto a organização a lei
exige que o ensino superior passe a ser ministrado em universidades, e só em
estabelecimentos isolados. Já quanto a administração, além do reitor, que
responde pelo executivo na universidade, a administração passa a ser exercida
por um órgão central de Coordenação do Ensino e da Pesquisa e por um Conselho
de Curadores quando é autarquia, composto de membros da universidade,
representantes do Ministério de Educação e Cultura e membros da comunidade.
Em todos os órgãos da direção
superior das unidades e da universidade, haverá sempre representação legal de
todas as categorias docentes e discentes. A universidade deve promover cursos
de Graduação, Pós-Graduação, Extensão, Aperfeiçoamento e Especialização, além
dessa estrutura a legislação tratou, ainda, da unificação do vestibular, por
universidade e por região. Em 20 de agosto de 1969, a Escola de Enfermagem
Alfredo Pinto passa a ser uma das unidades integradas da Federação de Escolas
Federais Isoladas do Estado da Guanabara(FEFIEG), depois Federação das Escolas
Federais Isoladas do Estado do Rio de Janeiro(FEFIERJ) tendo a finalidade de
reunir e integrar estabelecimentos isolados, do Sistema Federal de Ensino
Superior, sob a forma jurídica de fundação.
A professora Cléleia de Pontes criou
e implantou o currículo experimental do curso de Auxiliar de Enfermagem da
EEAP, autorizado pelo Decreto 64.519, de 15 de maio de 1969. Ela veio a falecer
em 22 de dezembro de 1969, vítima de um acidente automobilístico, assumindo a
direção da escola a professora Anna Grijó. Ela dirigiu a escola apenas por dois
anos, mais manteve os padrões de ensino em função do desenvolvimento norteados
anteriormente.
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